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Os Ritos do Servio Fnebre do Srgio Lima e o insight da Pompa Fnebre do Marco Burgo

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Alegria de uns tristeza para muitos

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Costella no Turismo

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Enchurrada de promessas um ano depois das eleies

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Acorda, prefeito, o sonho acabou!

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Videoflagrante

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Vereador mais jovem de Esteio implanta Gabinete na Rua

12/12/2012 - 16:29
Juntos com a professora do primrio, uma reflexo sobre o analfabetismo

25/11/2012 - 15:41
Saudade das notcias de Bogot

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02/01/2017 - 16:22 Imprimir a not�cia
Em sesso extraordinria, vereadores de Esteio aprovam alterao na lei do ISSQN


Em sesso extraordinria sem remunerao, convocada
pelo Executivo, a Cmara de Vereadores aprovou na
tarde desta ltima semana o projeto que altera a lei
3636/2003, que trata sobre o Servio de Qualquer
Natureza (ISSQN). A proposta pretende ampliar a
lista de servios que, desde a vigncia da lei do
Imposto sobre Servios (ISS), no estavam sendo
tributados. As alteraes, contidas no Projeto de
Lei 386/2012, aprovadas no Congresso Nacional,
aguardam sano presidencial. A medida, entre outros
aspectos, deve resultar na tributao das operaes
com cartes de crdito pelo municpio em que so
feitas ou segundo o domiclio do tomador da
operao, e no no municpio sede da administradora
do carto ou da empresa financeira. A regra geral
para a cobrana do imposto a cobrana no local do
estabelecimento que presta o servio. Para o
presidente da comisso de Finanas, Leonardo
Pascoal(PP), um avano para os municpios.
A Cmara ainda aprovou o projeto autorizando o
municpio a suplementar o recurso na ordem de R$ 100
mil, destinados a cobrir despesas com a construo
da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).