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07/04/2015 - 23:27 Imprimir a not�cia
Assembleia Legislativa do RS homologa perda de mandato de Gilmar Sossella


A mesa diretora da Assembleia Legislativa (AL)
homologou em reunio de tera-feira(31) a perda do
mandato do deputado Gilmar Sossella (PDT). O pleno
do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) havia
decidido pela cassao do diploma de Sossella no
ltimo dia 24 de fevereiro.

O procurador-geral da Assembleia Legislativa,
Fernando Ferreira, deu declarao informando da
deciso da Mesa. "Em cumprimento Constituio
Federal, tendo em vista a decretao de perda de
mandato do deputado Gilmar Sossella realizado pela
Justia Eleitoral e cumprindo a norma do Artigo 55,
inciso 5 da Constituio Federal, a Mesa Diretora
realizou a declarao de perda de mandato do
parlamentar". Ferreira informou ainda que o ato ser
publicado no Dirio Oficial da Assembleia
Legislativa desta quarta-feira.

O procurador-geral fez questo de enfatizar que em
nenhum momento a AL deixou de dar cumprimento
deciso da Justia Eleitoral. "Isso essencial que
se deixe bem claro: o cumprimento deciso se deu
na forma imposta pela Constituio Federal,
assegurado todo o rito".

Com a perda de mandato, a AL deve convocar o segundo
suplente do PDT, Vinicius Ribeiro, para assumir a
cadeira. A primeira suplente, deputada Juliana
Brizola, j exerce mandato no lugar do deputado
Gerson Burmann, que assumiu a secretaria de Obras,
Saneamento e Habitao do Estado.