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11/09/2013 - 09:18 Imprimir a not�cia
Teletubbies em Luto
Marcos Rolim*

Um dos princpios basilares do Estado Democrtico de Direito o duplo grau de jurisdio.
Ningum est obrigado a concordar com ele. H quem no concorde, inclusive, com o Estado Democrtico de Direito. Os tigres, como se sabe, preferem a ditadura, serviram a ela e a veneram reservadamente. J se disse que o voto do ministro Celso de Mello foi uma lio de direito. Mais do que isso, foi um voto constrangedor para quem saiu distribuindo certezas antes de se fazer perguntas simples. Na semana passada, os ministros Barbosa e Fux sustentaram que a lei 8.030 de 1990 havia derrogado os embargos infringentes. Celso de Mello lembrou que o presidente Fernando Henrique enviou projeto ao Congresso propondo o fim daquele recurso em 1998 e que esta proposio foi recusada pelo Parlamento com o apoio do PSDB e do PFL (hoje DEM). Se o governo formulou projeto pretendendo o fim dos infringentes no STF e o Congresso recusou a medida, ento como sustentar que o recurso no tinha previso legal? E como o ministro Gilmar Mendes no mencionou o fato se ele prprio auxiliou a redao do PL quando era Advogado-Geral da Unio? Interessante tambm que ele tenha dito aos jornalistas que poderia indicar uma pizzaria para o mensalo. No se lembrou de dizer isto quanto mandou soltar o banqueiro Daniel Dantas ou o mdico Roger Abdelmassih, este ltimo acusado de estuprar dezenas de pacientes e que aproveitou a liberdade concedida para escapulir do Pas. Com relao a Dantas, alis, o STJ considerou que as provas colhidas na operao Castelo de Areia eram ilegais, porque comearam com uma denncia annima (!). No houve indignao na mdia, nem escndalo no Brasil diante do absurdo. que o pessoal muito seletivo. Quando Joaquim Barbosa acusou Levandowsky de fazer chicana, uma interveno que diz algo importante sobre o primeiro e nada sobre o segundo, o fato foi amplamente noticiado e, como regra, sem reparos. Batman, fomos informados, seguia atento aos viles que ameaam Gothan City. Mas quando o ministro Marco Aurlio, propositalmente, enrola uma sesso do Supremo para que ela seja encerrada sem o voto de desempate de Celso de Mello, com o objetivo explcito de ferv-lo por uma semana no chamado clamor popular no houve quem considerasse a conduta uma chicana. O ministro Marco Aurlio, aquele que considera a ditadura um mal menor, chamou o ministro Luiz Roberto Barroso de novato. Os tigres gostaram da grosseria. No STF, entretanto, no h novatos e Barroso foi, entre todas as indicaes feitas na ltima dcada, a que mais parece se adequar s exigncias de uma Corte Suprema.
Os rus do mensalo sero punidos. O PT ver, ainda, o processo contaminar a eleio presidencial e ter que responder a um tema para o qual nunca teve resposta. O que no est claro se a justia ter dado um passo verdadeiro para o fim da impunidade aos poderosos. Enquanto isto, atrizes da novela Amor Vida publicam no Instagram fotos de luto pelo Brasil em protesto contra a deciso do STF. No que foram seguidos pelo casal Xanddy e Carla Perez. Todos contra os infringentes. Para a conscincia teletubbie, claro, Gothan City est entregue aos malfeitores e o primeiro deles chama-se Direito.


* Jornalista e socilogo, consultor em segurana pblica e direitos humanos

Site: http://www.rolim.com.br
E-mail: marcos@rolim.com.br