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04/08/2013 - 17:48 Imprimir a not�cia
REPRESENTAO COMO HONRA
Marcos Rolim
Direitos Humanos e Segurana Pblica
Consultoria


No se faz reforma poltica por fatias, nem se pergunta ao povo sobre sistemas abstratos e engenharia institucional.

Democracia no um abuso da estatstica, debate qualificado ou manipulao. Reforma poltica exige uma assembleia de representantes eleitos para este fim especfico, desafio imenso para o qual a disposio dos donos do poder (para lembrar o conceito de Raymundo Faoro) nula. Entre os que gostariam de produzir mudanas, por seu turno, h a dificuldade inicial de formulao de um conceito e, por decorrncia, a tentao de discutir propostas no varejo sem se dar conta de que cada uma delas pressupe um sistema. Falar, por exemplo, em recall, o instituto pelo qual o eleitor pode chamar de volta o seu representante quando estiver insatisfeito com sua atuao, simptico, mas s pode existir com o voto distrital. O voto distrital, entretanto, um sistema majoritrio no proporcional que s interessaria aos maiores partidos e que retiraria as minorias do parlamento. A longo prazo, o sistema estimula o bipartidarismo de fato, como no modelo americano, alm de promover um tipo de representao paroquial onde os parlamentares do toda importncia ao distrito e nenhuma ao Pas. Como se v, nada to ruim que no possa piorar.

Um bom conceito de reforma partiria da necessidade de se pensar a poltica como dignidade. Para isso, todas as propostas de mudana deveriam se orientar para a necessidade de valorizar a opinio, o debate sobre polticas pblicas e a disputa de projetos globais para o Pas. Um doscaminhos para isto o de construir um sistema onde a representao poltica seja expresso da honra, e no uma carreira. Todos os eleitos teriam apenas um mandato, sendo inelegveis aps este perodo por pelo menos oito anos. Refiro-me a todos os mandatos, legislativos e executivos, vedada qualquer candidatura sucessiva, ainda que para outro Poder. A mesma inelegibilidade valeria para os ocupantes de cargos de confiana, de modo a desestimular o aparelhamento eleitoral da mquina pblica.

A proposta tem desvantagens como a perda da experincia dos melhores representantes e a reduo da eficincia da presso popular sobre governos e parlamentos. A presso, entretanto, passaria a se dar sobre os partidos, o que poderia implicar em vantagens e maior conscincia poltica. No mais, entendo que as reivindicaes mais comuns e que mais sensibilizam governantes e parlamentares so exatamente aquelas que impedem mudanas e reformas ousadas, por conta do corporativismo reinante e das possibilidades de premiar a demagogia e a irresponsabilidade poltica. Independentemente disto, teramos uma radical e constante renovao nas posies decisrias em misses cuja provisoriedade desestimularia os arrivistas e tornaria a demagogia algo completamente intil. Ao contrrio do que imagina o senso comum, que gostaria que os mandatos legislativos e executivos fossem gratuitos, seria preciso que os eleitos tivessem as melhores condies de trabalho e remunerao nica forma de atrair as pessoas mais capacitadas e de evitar que a representao poltica seja, cada vez mais, um espao para aqueles que no se preocupam com subsdios: os ricos e os ladres.